É possível a juntada de documento novo durante a fase de habilitação? A licitação caracteriza procedimento formal e burocrático, composto por diversas Leia Mais
Protegido: TRÊS VÍCIOS COMUNS NO EDITAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS, RELATIVOS À VISITA PRÉVIA Não há resumo por ser um post protegido. Leia Mais
Servidor não é obrigado a restituir valores recebidos a mais por erro da Administração Os descontos na remuneração do servidor público podem decorrer de Leia Mais
Você sabia que é indevida a exigência de CNAE idêntico ao do objeto da licitação? Você sabia que é indevida a exigência de CNAE idêntico Leia Mais